Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.

MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição

Os candidatos deverão pagar multa de R$ 5 mil reais, cada um, pela veiculação irregular de propaganda eleitoral no dia das eleições, violando Lei nº 9504/97

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.